Não conhecido fatos sobre Mauro

A jurisprudência atual considera valida a eliminação de candidato que tem doença incapacitante para o produção. Quando não se trata do diagnóstico configurador do incapacidade impeditiva ao exercício da função nãeste Pode vir a ser critério acarretador de inaptidãeste para o cargo.

O candidato que é de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona o candidato para o exercício do cargo público.

Diante disso, gostaria do saber se o fato qual relatei é caso por eliminação na fase investigatória da vida pregressa em destemido concurso?

Ademais, se tua demissão tratar-se por fato antigo não será razoável a eliminaçãeste, não pode um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOçãeste do candidato. Assim sendo já entendeu este STJ:

A jurisprudência é pacíVive pelo sentido do que na fase por investigação social é legal a eliminaçãeste do candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido possibilidade de recurso).

VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃEste Do INOCÊNCIA. Este Supremo Tribunal Federal fixou entendimento pelo sentido do de que viola este princípio constitucional da presunçãeste do inocência a exclusãeste do candidato por concurso público de que responde a inqufoirito ou ação penal sem trânsito em julgado da sentença condenatória.

§ 2o Pelo caso por realização de concurso público em Ainda mais do uma etapa, este critfoirio por reprovação do § 1o será aplicado considerando-se a classificaçãeste na primeira etapa.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste de um candidato na fase por investigação social de concurso para perito da polícia federal, em razãeste por fato ocorrido 10 anos antes do certame.

Ressalta-se de que a jurisprudência entende de que não é possível exigir a habilitaçãeste ou diploma do conclusãeste em curso em instante anterior a posse, o cumprimento Destes requisitos pelo candidato devem ser verificados pelo momento da posse, Constate:

Eliminar o candidato na fase do investigaçãeste social devido ao cometimento por crimes por parentes ou pessoas próximas viola a não transcendência da pena e a presunção do inocência:

1. A mera instauraçãeste por inquérito policial ou de ação penal contra o cidadão nãeste Têm a possibilidade de implicar, em fase do investigação social do concurso público, sua eliminação da disputa, sendo necessário para a configuração de antecedentes este trânsito em julgado do eventual condenação. Jurisprudência.

A etapa de investigaçãeste do vida pregressa normalmente está prevista nos editais de concursos relacionados a carreiras típicas por Estado, a exemplo daquelas relacionadas com a Segurança Pública, a Magistratura e este Ministério Público.

Há carreiras qual possuem critfoirios Ainda mais rígidos, podendo a eliminação se disparar por mera existência de inquérito ou ação penal em curso.

O fato do senhor deter sido punido utilizando demissãeste poderá ensejar na sua eliminaçãeste do concurso na fase por investigaçãeste social. Isso porque, a demissão será considerada fato desabonador encontre mais da sua conduta.